Falso testemunho em audiência judicial resulta em prisão em flagrante

flagrante por falso testemunho na tarde desta segunda-feira (29/03).

Apelação criminal. Crime de uso de documento falso.

Condenação.

Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.

Ordem denegada quanto à essa tese.

Google é condenada por criação de perfil falso no Orkut

$ 30 mil, devido à criação de perfil falso no site de relacionamentos Orkut.

Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

MP obtém condenação de peão que matou colega em festa de Rodeio

Há mais de vinte anos, o réu usava um nome falso para esconder outro crime de himicídio cometido por ele

Mulher que falsificou e utilizou cartão-transporte pertencente a usuária com direito a isenção é condenada

Acusada foi condenada a dois anos de reclusão pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso

Juiz nos EUA condena executivo a escrever livro

Um juiz americano condenou um ex-executivo de um laboratório farmacêutico culpado de falso testemunho a escrever um livro.

Ação Rescisória. Documento falso. Indeferimento da petição inicial e extinto o processo sem resolução do mérito.

Consta da petição inicial que a sentença rescindenda, que julgou improcedentes os embargos à execução, baseou-se em documento falso.

Estado é condenado por falha na identificação de preso em SC

O Poder Público também arcará com os danos materiais - referentes à contratação de advogado e viagens - a ser apurados no cumprimento da sentença.

As Funções Típicas do Poder Judiciário

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Judiciário.

O exercício do poder, medida por medida

conceitos como ética, justiça, corrupção, equidade, e abuso de poder[1] revelando-se muito contemporâneos e

O Ministério Público como Quarto Poder

Federal de 1988. A teoria mencionada surgiu para pôr limites ao poder do Estado, ressaltando que se